TJ/MG autoriza plantio de maconha para fins medicinais
24 de julho de 2020
Decisão liminar visa a garantir continuidade de tratamento de criança. O Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu autorização ao […]
TRT/MS reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura
24 de julho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que […]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
24 de julho de 2020
A morte de feto e a incineração acidental do corpo em razão de sequência de atendimentos falhos na rede pública […]
TJ/DFT: Hospital não pode ser responsabilizado por suicídio de paciente sem registro de problemas psiquiátricos
24 de julho de 2020
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, deu provimento […]
TRT/SP nega pedido de afastamento de penhora de bem sob alegação de acordo verbal
24 de julho de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, em agravo de petição, que a penhora de […]
TJ/MG: Investidor de bitcoins será ressarcido em mais de R$ 500 mil
24 de julho de 2020
Recurso bloqueia bens das empresas vendedoras de criptomoedas até o limite gasto pelo consumidor. A 11ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Posto de combustível deve ressarcir cliente após vender combustível adulterado
24 de julho de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma consumidora para condenar a Cruzeiro […]
TRT/GO: Postagem em rede social vale como prova de data de mudança de endereço
24 de julho de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho […]
TJ/DFT: Itaú Unibanco e a Hipercard devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude
24 de julho de 2020
O Itaú Unibanco e a Hipercard Administradora de Cartão de Crédito foram condenados a indenizar uma mulher cujo nome foi […]
TJ/MS: Extra deve cumprir promoção e dar brindes a consumidor
24 de julho de 2020
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, foi concedido o direito a […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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