TJ/RS: Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária
6 de agosto de 2020
O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto […]
TJ/DFT: Justiça determina apreensão de carro de luxo de deputado federal por inadimplência
6 de agosto de 2020
O juiz titular da 25a Vara Cível de Brasília, deferiu o pedido liminar da credora e determinou a restrição de […]
TJ/MG: Unimed é condenada por se negar a fornecer materiais essenciais para cirurgia
6 de agosto de 2020
A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, […]
TRT/RN: Ex-empregada consegue indenização após sofrer agressões durante discussão com sócios de bar
6 de agosto de 2020
Uma auxiliar de cozinha conseguiu o direito à indenização por danos morais em razão de agressões verbais e da tentativa […]
TRT/RJ indefere grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros da enfermaria de um hospital público
6 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]
TJ/MG: Veterinário alvo de boatos é acusado por morte de cavalo e será indenizado
6 de agosto de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, condenou o […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica
6 de agosto de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança diagnosticada com […]
TJ/ES: Homem que ficou sem energia por 12 dias deve receber indenização de R$ 11 mil de companhia elétrica
6 de agosto de 2020
O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de energia […]
TJ/AC: Seringueiro consegue liminar para que bancos suspendam cobranças de empréstimos
6 de agosto de 2020
O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos. O Juizado Especial […]
TJ/SC: Comandante acertou ao desembarcar passageira doente que não tinha atestado para o voo
6 de agosto de 2020
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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