Notícias

STJ: Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial

6 de agosto de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços […]

TST: Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita

6 de agosto de 2020

Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova […]

TST: Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho

6 de agosto de 2020

A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à […]

TRF1: Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia

6 de agosto de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, de forma unânime, a sentença da 10ª Vara […]

TRF1: Tribunal não pode se manifestar sobre matéria não impugnada na apelação

6 de agosto de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]

TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos

6 de agosto de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, reconhecer a imunidade tributária do pagamento […]

TRF3 afasta ônus da prova exclusivo da parte autora e determina pagamento de auxílio emergencial

6 de agosto de 2020

Para JEF de Caraguatatuba, compete à União e à Caixa demonstrar em Juízo as razões do indeferimento do pedido. O […]

JF/SP: Partido Político não tem direito a isenção de taxa bancária em conta da Caixa

6 de agosto de 2020

A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP indeferiu o pedido liminar do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que buscava manter uma […]

TJ/RS: Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária

6 de agosto de 2020

O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto […]

TJ/DFT: Justiça determina apreensão de carro de luxo de deputado federal por inadimplência

6 de agosto de 2020

O juiz titular da 25a Vara Cível de Brasília, deferiu o pedido liminar da credora e determinou a restrição de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.966 2.967 2.968 2.969 2.970 2.971 2.972 2.973 2.974 2.975 2.976 … 8.824 8.825 8.826 8.827 8.828 Próximo »

STJ: Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial

TST: Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita

TST: Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho

TRF1: Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia

TRF1: Tribunal não pode se manifestar sobre matéria não impugnada na apelação

TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos

TRF3 afasta ônus da prova exclusivo da parte autora e determina pagamento de auxílio emergencial

JF/SP: Partido Político não tem direito a isenção de taxa bancária em conta da Caixa

TJ/RS: Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária

TJ/DFT: Justiça determina apreensão de carro de luxo de deputado federal por inadimplência

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços