TRT/RN: Petrobras não pode transferir empregado com mãe idosa em meio à pandemia
30 de julho de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo […]
TJ/PB: Suposto erro em exame de gravidez não gera dano moral
30 de julho de 2020
“Não há como condenar o laboratório em danos morais por ter dado resultado negativo de exame de HCG realizado pela […]
TRT/SP: Juntada de controle de ponto pela empresa afasta reconhecimento de exercício de cargo de confiança
30 de julho de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo celetista de um diretor de […]
TJ/ES: Cliente negativada tem pedido de indenização negado
30 de julho de 2020
A autora da ação teria tido o nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito devido a outra dívida. A […]
TJ/PB: Banco BMG é condenado por descontos indevidos em proventos de aposentado
30 de julho de 2020
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em […]
TJ/ES: Passageira que caiu de ônibus em alta velocidade deve ser indenizada por danos morais
30 de julho de 2020
A decisão é do juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma empresa de transporte deve indenizar uma passageira que […]
TJ/RN: Estado terá que indenizar empresa após ter micro-ônibus incendiado por ordem de presidiários
30 de julho de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande […]
TJ/MS: Empréstimo regularmente efetuado por financeira não pode ser declarado ilegal
30 de julho de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente a ação proposta em face de uma instituição financeira, […]
TJ/PB: Uber é condenada a indenizar motorista que foi desligado de forma indevida
30 de julho de 2020
A empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 7 mil, a título de […]
TJ/AC: Consumidor será indenizado em razão do mau atendimento prestado por um vendedor da loja
30 de julho de 2020
Cliente alegou ter comprado produto errado por indicação do vendedor. Por outro lado, foi negado o pedido de indenização por […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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