TST: Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
10 de agosto de 2020
O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento […]
TRF3 confirma decisão que anula expulsão de estrangeira mãe de brasileiro menor de idade
10 de agosto de 2020
Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil O desembargador federal Souza Ribeiro, da […]
TRF1: Multa aplicada por ato de improbidade administrativa deve ser paga ao ente público prejudicado
10 de agosto de 2020
Os valores decorrentes da multa civil aplicada pela condenação de um ex-prefeito por improbidade administrativa, devido à ausência de prestação […]
TJ/PB: CDC não se aplica em caso de indenização de não cliente/consumidor por furto de moto em estabelecimento
10 de agosto de 2020
“Restando incontroverso que no dia do furto da sua moto no estacionamento da promovida a autora se encontrava no local […]
TRT/MG: Trabalhador com quadro de depressão agravada por condições de trabalho em Angola será indenizado
10 de agosto de 2020
O ex-empregado da construtora cumpria jornadas extensas em obra de usina hidrelétrica e ficava confinado em alojamento. Uma construtora foi […]
TJ/MG: Rapaz mordido por cachorro será indenizado
10 de agosto de 2020
Vítima do ataque alega que sofreu danos morais, materiais e estéticos Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o […]
TJ/MG: Estado deve pagar leito particular caso não haja vaga em UTI de hospital público
10 de agosto de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para […]
TJ/MG: Banco do Brasil é responsabilizado por erro em inscrição de concurso
10 de agosto de 2020
O Banco do Brasil foi responsabilizado pelo erro em uma transação bancária que impediu que uma jovem se inscrevesse em […]
TJ/MS: Indevidos danos morais em acidente de trânsito sem prova da culpa
10 de agosto de 2020
Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos morais promovida pelos filhos de uma mulher que faleceu […]
TJ/SC: Morte em presídio por doença que se mostrou assintomática não é culpa do Estado
10 de agosto de 2020
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tangará que […]
4 de fevereiro
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