TJ/SC: Estado é condenado a reformar escola que ameaçava desabar sobre alunos
13 de agosto de 2020
O Estado de Santa Catarina foi condenado, em ação civil pública, à realização de obras de demolição, reforma e construção […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho descarta nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana
13 de agosto de 2020
A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal, descartou a possibilidade de nexo causal entre […]
TJ/MG: Município deve custear tratamento de paciente que foi negado por plano de saúde de prefeitura
13 de agosto de 2020
Mantendo decisão de 1ª instância, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou seguimento aos […]
TJ/PB: Consumidora será indenizada por LG após seu celular explodir durante o carregamento
13 de agosto de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a LG Eletronics do Brasil Ltda. a pagar uma […]
TJ/MS: Aluna aprovada no vestibular tem direito a certificado de ensino médio
13 de agosto de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por uma estudante contra […]
TJ/MS: Mulher que teve terreno retomado pelo Município será indenizada
13 de agosto de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um município do interior contra […]
TJ/SC: Gratificação por regência de classe não tira de professor inativo direito a reajuste
13 de agosto de 2020
O juiz Fabricio Rosset Gast, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, determinou, em decisão proferida recentemente, que […]
TJ/MG: Faculdade que efetivou matrícula mesmo impedida por MEC de receber novos alunos deve indenizar estudante
13 de agosto de 2020
A Fundação Educacional de Caratinga (Funec) foi condenada pelo juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Alexandre Ferreira, a indenizar […]
TJ/AC: Justiça determina devolução de taxa de registro em compra de automóvel usado
13 de agosto de 2020
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou a devolução, por parte de empresa de revenda […]
TJ/MG: Família de paciente que tinha acabado de passar por cirurgia e caiu de cama de hospital será indenizada
13 de agosto de 2020
A família de um paciente que caiu da cama de uma clínica depois de uma cirurgia será indenizada em R$ […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
