TJ/SC: Homem acusado de matar vizinho por causa de bola de futebol enfrentará júri
12 de agosto de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia […]
11 de agosto dia do Advogado
11 de agosto de 2020
Hoje é um dia para homenagear os representantes da justiça, liberdade, cidadania. Ser advogado é ser bom, quando necessário. Ser […]
STJ: Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
11 de agosto de 2020
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de […]
STJ: Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
11 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um […]
STJ: Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
11 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente […]
STJ: Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
11 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo […]
TST: Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
11 de agosto de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a J. Macêdo S.A., fabricante de farinhas de trigo e de […]
TST: Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
11 de agosto de 2020
Na intervenção, o estado não age em nome próprio. Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária […]
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
11 de agosto de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte […]
TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido
11 de agosto de 2020
Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da mãe A Sétima Turma […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
