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A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, condenou o […]

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança diagnosticada com […]

O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de energia […]

O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos. O Juizado Especial […]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André […]

Dano pela negligência paterna foi comprovado por laudo psicológico. Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um […]

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz […]

A juíza Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí, proibiu o transporte de trabalhadores da limpeza […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Brasil ao pagamento de danos morais […]