TRF3 mantém condenação de homens que exportavam cocaína pelos correios
17 de agosto de 2020
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou dois homens […]
TRF1 nega pedido de farmácia para manipular fórmulas com derivados ou fitofármacos à base de cannabis sativa
17 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de 1ª instância que indeferiu o […]
TRF4: Empresa terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho
17 de agosto de 2020
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), […]
TRF4 nega habeas corpus para ex-gerente dos Correios investigada por sumiço de mais de R$ 100 mil em agência
17 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, um habeas corpus (HC) impetrado por […]
TRF4 decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia
17 de agosto de 2020
O ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui direito à […]
JF/SP determina que União forneça medicamento de alto custo a portadora de mieloma múltiplo
17 de agosto de 2020
A União Federal deverá fornecer, dentro do prazo de até 20 dias, o medicamento Lenalidomida a uma paciente diagnosticada com […]
JF/SP indefere pedido de juíza para realizar trabalho remoto durante licença não remunerada
17 de agosto de 2020
A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido liminar de uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho […]
STM: Sargento da FAB será excluído da força após ser condenado por peculato-furto
17 de agosto de 2020
Após analisar um recurso de apelação, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) modificou a tipificação do crime cometido por […]
TRT/SP: Empresa deve indenizar empregado que adquire equipamentos para o trabalho em home office
17 de agosto de 2020
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar […]
TJ/DFT: Airbnb deve indenizar hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após às 21h
17 de agosto de 2020
O Airbnb Serviços Digitais foi condenado a indenizar um casal por não fornecer as informações necessárias sobre os horários de […]
4 de fevereiro
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