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Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba acolheu parcialmente os pedidos formulados por um morador que teve sua rede […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um comerciante condenado a dois anos de detenção […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou um supermercado ao pagamento de R$ 7 mil de danos […]

A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior Privada a indenizar uma […]

Uma mulher sexagenária, que foi feita refém durante a fuga de assaltantes e atingida por quatro tiros durante confronto com […]

ma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado […]

A família de um tratorista vítima de um acidente fatal na fazenda em que trabalhava, no norte de Mato Grosso, […]

O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da ação, […]

Centenas de famílias atendidas pela Companhia Águas de Joinville vão receber indenização por dano moral devido ao mau cheiro exalado […]

​O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do […]