STJ mantém no sistema federal preso tido como o mais perigoso criminoso de Goiás
10 de agosto de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus apresentado contra decisão do […]
STJ: Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível
10 de agosto de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência de um crime e do seu […]
STJ: Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
10 de agosto de 2020
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma […]
STJ: Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
10 de agosto de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender decisão […]
STJ nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém
10 de agosto de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso […]
STJ nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
10 de agosto de 2020
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou […]
TST: Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
10 de agosto de 2020
O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento […]
TRF3 confirma decisão que anula expulsão de estrangeira mãe de brasileiro menor de idade
10 de agosto de 2020
Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil O desembargador federal Souza Ribeiro, da […]
TRF1: Multa aplicada por ato de improbidade administrativa deve ser paga ao ente público prejudicado
10 de agosto de 2020
Os valores decorrentes da multa civil aplicada pela condenação de um ex-prefeito por improbidade administrativa, devido à ausência de prestação […]
TJ/PB: CDC não se aplica em caso de indenização de não cliente/consumidor por furto de moto em estabelecimento
10 de agosto de 2020
“Restando incontroverso que no dia do furto da sua moto no estacionamento da promovida a autora se encontrava no local […]
26 de janeiro
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