TRF4 mantém condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos
20 de agosto de 2020
Em sessão virtual ocorrida no dia 4/8, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela […]
TRF4 determina que União forneça medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea
20 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início do mês (4/8) a sentença da Justiça Federal do […]
TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade
20 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de […]
STM: Militares são condenados após simularem invasão de quartel para furtar armamento e munição do Exército
20 de agosto de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois dos quatro envolvidos na subtração de uma arma e munições […]
TJ/DFT: Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais
20 de agosto de 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu um processo, sem apreciação do mérito, em que a autora […]
TJ/MS: Funerária deve indenizar família em 10 mil por caixão se partir durante durante o velório
20 de agosto de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de apelação dos autores e majoraram o […]
TRT/SP: Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada
20 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou duas empresas integrantes de um […]
TJ/DFT determina transferência de paciente para a rede pública de saúde ou arque com os custos da internação
20 de agosto de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em caráter de urgência, que o DF proceda […]
TJ/PE nega pedido para suspender multa aplicada por som alto em condomínio
20 de agosto de 2020
O juiz do Juizado Especial Cível de Caruaru, Eurico Brandão de Barros Correia, indeferiu, em caráter liminar, pedido de suspensão […]
TJ/DFT: Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação
20 de agosto de 2020
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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