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Os antigos donos de um posto de gasolina situado na cidade de Barbacena deverão arcar com a dívida de R$ […]

“Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes do […]

“Restando configurada a inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, por débito inexistente, gera o […]

A empresa de transporte terrestre Viação Araguarina foi condenada a ressarcir em dobro o valor pago em passagens por um […]

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru publicou 103 sentenças em que condena a Amazonas Distribuidora […]

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a Associação Beneficente Portuguesa de Bauru a pagar R$ 20 mil de indenização por […]

Um vigilante que foi preso por porte de arma de fogo irregular fornecida pela empresa para a qual trabalhava conseguiu […]

Em viagem ao Monte Roraima, mala com roupas e equipamentos não chegou. Em Belo Horizonte, um turista receberá R$ 8 […]

Um escorregão no chão molhado de um supermercado causou a uma dona de casa várias dores pelo corpo, lesões no […]

Apresentação do certificado de conclusão é uma formalidade que pode ser flexibilizada em casos excepcionais. ma estudante aprovada no vestibular […]