TJ/SP: Esposa de homem atropelado por ônibus será indenizada
3 de junho de 2025
Reparação fixada em R$120 mil. A 10ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TJ/RO instaura Incidente de Demanda Repetitiva e suspende processos sobre cartão crédito consignado
3 de junho de 2025
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia admitiram, na última sessão ocorrida entre os dias […]
TJ/MT: Falhas no atendimento – Hospital e Estado são condenados a pagar R$ 200 mil por morte de bebê em UTI
3 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do […]
TJ/AM: Plano de saúde Hapvida não pode recusar atendimento em casos de urgência ou emergência alegando carência
3 de junho de 2025
Situações foram julgadas por colegiados do 2.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2.ª Turma Recursal do Estado […]
STJ: Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
2 de junho de 2025
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de […]
TST: Motorista não comprova que dispensa foi motivada por dependência química
2 de junho de 2025
Empresa demonstrou que não sabia do problema do empregado com álcool. Resumo: Um motorista alegou que foi dispensado de forma […]
TST: Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente
2 de junho de 2025
Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos. Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira […]
TRF1 nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação
2 de junho de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por empresas petroquímicas contra […]
TRF2: Partes poderão acessar dados sobre bens de devedores em processos de execução
2 de junho de 2025
As informações da Central de Escrituras e Procurações (CEP) poderão ser acessadas por qualquer interessado em encontrar dados de escrituras […]
TRF4: Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China
2 de junho de 2025
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
