TRT/MG: mantém justa causa de vigilante que dormiu durante serviço 24 de agosto de 2020 A juíza convocada da Terceira Turma do TRT-MG, Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, manteve a justa causa aplicada a um vigilante […]
TJ/DFT: Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada 24 de agosto de 2020 O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Neo Imagem e Diagnóstico Odontológico a custear um novo tratamento […]
TJ/GO: Empresa que se sentiu ofendida com crítica em rede social não tem direito à indenização 24 de agosto de 2020 O juiz Eduardo Walmory Sanches da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, negou indenização por danos morais ajuizada pela […]
TJ/MS: Plano de saúde é condenado por suspensão injustificada de prestação de serviço 24 de agosto de 2020 Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil de […]
TJ/MG: Claro terá que reparar cliente que foi inquirido por policiais como suspeito de crime após ter número duplicado 24 de agosto de 2020 Em Juiz de Fora, na Zona da Mata do Estado, um homem será indenizado em R$ 10 mil após ser […]
TJ/AC condena ex-prefeito por utilizar recursos destinados à saúde em contratação de show artístico 24 de agosto de 2020 O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa O Juízo da […]
TJ/DFT: Uber não deve indenizar motorista por rompimento unilateral de contrato 24 de agosto de 2020 A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a um […]
TJ/MS: Construtora deve indenizar cliente por não cumprir promoção 24 de agosto de 2020 Acórdão da 3ª Câmara Cível julgou, por unanimidade, parcialmente procedente recurso de apelação intentado por um casal requerendo o aumento […]
TRT/MG: Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora que teve doença ocupacional por carregar peso excessivo 24 de agosto de 2020 A ex-empregada de um supermercado de Pirapora, no norte de Minas, que desenvolveu doença ocupacional por carregar peso acima do […]
TJ/MG: Filha de idosa que teve infecção hospitalar ao ser internada em UTI será indenizada em R$ 50 mil 24 de agosto de 2020 A Justiça Mineira condenou a Fundação São Francisco Xavier a indenizar em R$ 50 mil uma mulher que perdeu a […]