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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um guarda municipal […]

Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo. A Sétima Turma […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 2ª Vara Federal […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que havia negado concessão de aposentadoria […]

A Vara Única de Muqui determinou que a Secretaria de Educação do Município efetuasse a matrícula da uma criança em […]

O juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, condenou shopping center […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe o pagamento de indenização por dano […]

Uma mulher cujo marido morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 60 mil danos morais e receber […]

O crime ocorreu nas dependências do Hospital Regional do Juruá. A sobrinha era acompanhante da avó, que se tratava após […]