TJ/MG mantém penhora para execução fiscal e decisão contra contribuinte é definitiva
28 de agosto de 2020
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Alfenas que autorizou […]
TJ/GO: Posto de combustível terá de indenizar proprietária de carro abastecido com gasolina adulterada
28 de agosto de 2020
O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou um posto […]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo ford novo e demora na realização do conserto
28 de agosto de 2020
O juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis e Serviços e a Ford Motor […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear internação de idosa
28 de agosto de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela […]
TRT/RO-AC majora valor de indenização por danos moral e estético a cobrador de ônibus
28 de agosto de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em sessão telepresencial da 1ª Turma, segunda-feira (24/8), acolheu recurso do trabalhador […]
TJ/ES: Ex-representante deve deixar de usar fotografias de fabricante de roupas
28 de agosto de 2020
A empresa também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Uma empresa fabricante de roupas infantis ingressou […]
TRT/SP: Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
28 de agosto de 2020
Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com […]
TJ/MG: Presos têm pedidos de indenização suspensos após confirmação de que não existe água contaminada em presídios
28 de agosto de 2020
Antes de decidir sobre o pedido de indenização que envolve cinco presos da região de São Joaquim de Bicas, o […]
TJ/MG: Supermercado deve indenizar em R$ 22 mil família de cliente que foi atropelado por caminhão quando saía do estabelecimento
28 de agosto de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que […]
STF: Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
27 de agosto de 2020
O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
4 de fevereiro
