TRT/MG: Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista
3 de junho de 2025
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o […]
TJ/RN: Bancos devem ressarcir vítima de golpe virtual que teve prejuízo de R$ 43 mil
3 de junho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN acatou parcialmente o pedido de indenização de uma mulher […]
TJ/RN: Falha na instalação de micro usina solar resulta em danos materiais para empresa
3 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa após falha na prestação de serviço decorrente da instalação de uma micro usina […]
TJ/MG: DJ deve pagar R$ 5 mil em danos morais por falha no serviço em casamento
3 de junho de 2025
Se contrato é personalíssimo, profissional não pode ser substituído. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/AC: Atleta deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional
3 de junho de 2025
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos morais. BemO Juízo da 5ª Vara Cível […]
TJ/DFT nega indenização por danos morais a mãe que teve o filho batizado sem consentimento
3 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença proferida em 1ª […]
TJ/MG condena casa noturna a indenizar clientes vítimas de agressão
3 de junho de 2025
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Contagem e condenou […]
TJ/SP: Esposa de homem atropelado por ônibus será indenizada
3 de junho de 2025
Reparação fixada em R$120 mil. A 10ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TJ/RO instaura Incidente de Demanda Repetitiva e suspende processos sobre cartão crédito consignado
3 de junho de 2025
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia admitiram, na última sessão ocorrida entre os dias […]
TJ/MT: Falhas no atendimento – Hospital e Estado são condenados a pagar R$ 200 mil por morte de bebê em UTI
3 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do […]
18 de dezembro
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