TJ/PR: Centro acadêmico de Medicina pede desconto de 50% no valor das mensalidades
1 de setembro de 2020
Justiça estadual nega o pedido liminar, pois a universidade realizará a reposição das aulas. Em Curitiba, um centro acadêmico de […]
TRT/RJ indefere pedido de nulidade de resultado final de processo seletivo interno
1 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora […]
STF: Lei do Rio de Janeiro que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
31 de agosto de 2020
O Plenário do STF vem reconhecendo que que os estados não têm competência para legislar sobre trânsito e transporte. O […]
STJ mantém condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
31 de agosto de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
STJ: Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas
31 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de […]
STJ determina prisão do pastor Everaldo do PSC e de mais dez pessoas acusadas de desvio de recursos na saúde do Rio
31 de agosto de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão […]
STJ vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
31 de agosto de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação, cassou antecipação de tutela recursal deferida pelo […]
TST: Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
31 de agosto de 2020
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses. A IPA – Indústria de Produtos Automotivos […]
TRF1: Irmãos são excluídos de concurso após confirmação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas
31 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, pela exclusão de um candidato do […]
TRF1: Militar não pode ser impedido de se licenciar após prestação do serviço militar obrigatório de doze meses
31 de agosto de 2020
O não licenciamento de militar que esteja sendo processado por deserção, mesmo tendo cumprido o período legal de 12 meses, […]
4 de fevereiro
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