TJ/SC: Homem que caiu de ponte receberá indenização e pensão do município
2 de setembro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou o município de […]
TJ/DFT: Farmácia Pague Menos é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento
2 de setembro de 2020
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a farmácia Pague Menos a indenizar uma cliente em danos materiais, […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização por descontos indevidos em proventos de aposentado
2 de setembro de 2020
Por decisão unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba entendeu que descontos indevidos em […]
TJ/AC garante cadeira de rodas a criança com deficiência
2 de setembro de 2020
O deferimento da tutela provisória de urgência garantiu o direito à saúde deste paciente infantil de Brasileia. A 1ª Câmara […]
JF/SP determina que a União Federal forneça medicamento gratuito a paciente com Doença de Fabry
2 de setembro de 2020
A 25ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou que a União Federal forneça o medicamento Replagal (princípio ativo alfa-agalsidase) […]
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por cobrança de internet em bairro que o serviço é indisponível
2 de setembro de 2020
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, […]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
2 de setembro de 2020
“Caracteriza dano moral indenizável a conduta da construtora de procrastinar, sem motivo justificado, a entrega das chaves do imóvel, frustrando […]
TJ/PR: Mulher busca a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança mas é constatada a falta de vínculo afetivo entre a autora da ação e a menor.
2 de setembro de 2020
Uma mulher procurou a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança nascida durante seu casamento homoafetivo. Segundo informações […]
TJ/PB: Município deve indenizar servidor em R$ 10 mil por acidente de trabalho
2 de setembro de 2020
O Município de Aroeiras foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em […]
TJ/AC Institui novas regras para aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários
2 de setembro de 2020
Provimento entra em vigor a partir desta terça-feira, 01 de setembro A Corregedoria-Geral da Justiça alterou o Provimento COGER nº […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
