TRT/RJ indefere pedido de nulidade de resultado final de processo seletivo interno
2 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora […]
TJ/MS mantém sentença e agressores de vizinho indenizarão vítima
2 de setembro de 2020
Ao final do julgamento de recurso de apelação ajuizado para modificação de sentença que condenou três homens ao pagamento de […]
STF julga inconstitucional dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF
1 de setembro de 2020
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a desvinculação de receitas da União não alcança a repartição federativa de receitas […]
STJ afasta legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
1 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que, […]
STJ: Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
1 de setembro de 2020
A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora […]
STJ mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
1 de setembro de 2020
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a […]
TRF4 nega liminarmente isenção de imposto de renda à mulher com cardiopatia beneficiária de pensão
1 de setembro de 2020
Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisou […]
JF/SP: União terá de fornecer medicamento à portadora da Doença de Niemann
1 de setembro de 2020
O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente o pedido de uma […]
TRF1: Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
1 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, […]
TRF1: Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
1 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pare […]
4 de fevereiro
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