TRF3: Hospital filantrópico deve ser ressarcido por recolhimento irregular de PIS
25 de agosto de 2020
União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária. A Sexta Turma do Tribunal Regional […]
TRF3 aceita denúncia contra casal por manter site com endereço similar a portal do Governo Federal
25 de agosto de 2020
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aceitou denúncia e determinou prosseguimento de […]
TRF3 mantém absolvição de aposentado por invalidez que voltou a trabalhar
25 de agosto de 2020
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato. Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF4 nega seguimento a recursos especial e extraordinário do ICMBio em processo sobre turismo
25 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta semana (dia 18/8) negar seguimento aos recursos especial e extraordinário […]
TRF4: Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público
25 de agosto de 2020
Na última semana (19/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão telepresencial de julgamento, […]
TRF4 nega pedido do MPF para que município pague indenização por suposta declaração xenofóbica de ex-prefeito
25 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida na última semana (19/8) sentença da Justiça Federal do Rio […]
TJ/SP: Estado não pode protestar certidões de dívidas ativas de empresas até dezembro
25 de agosto de 2020
A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu liminar para que o Estado de São Paulo se abstenha […]
TJ/PB nega pedido de Faculdade para suspender desconto de 25% nas mensalidades dos alunos
25 de agosto de 2020
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior negou pedido para suspender a decisão do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca […]
TRT/SP: Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral
25 de agosto de 2020
Uma empresa do segmento de tapeçaria foi condenada a pagar R$ 6 mil em danos morais a uma empregada que […]
TJ/SC concede benefício acidentário a vítima de tentativa de feminicídio
25 de agosto de 2020
O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, reconheceu a natureza acidentária […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
