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Para magistrado, banco tem poder econômico para contratar profissionais especializados para comprovar existência de vícios construtivos no condomínio. O desembargador […]

Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 […]

Crime cometido para ocultar subtração de folha de cheque. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Universo […]

Os julgadores entenderam que o agravamento dos problemas de saúde dos pais idosos exigia a presença, o apoio e os […]

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou os argumentos contidos na Apelação […]

A sentença é da Vara Única de Vargem Alta. Um cliente que alegou ter identificado cobrança indevida de serviços em […]

Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no […]

O juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele […]