TJ/MG determina indenização a idoso que foi atingido pela porta de um veículo que era rebocado
3 de setembro de 2020
Na cidade de Lagoa da Prata, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R$ 20 mil por danos morais após […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá de indenizar criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro
3 de setembro de 2020
O Distrito Federal terá de indenizar uma criança que sofreu lesões neurológicas e estéticas permanentes, após o nascimento de forma […]
TJ/SP: Lei que veda fornecimento de produtos de plástico de uso único é constitucional
3 de setembro de 2020
Municípios podem legislar sobre preservação ambiental. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei […]
TRT/RS: Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado
3 de setembro de 2020
Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. […]
TJ/AC: Agência de viagens CVC e rede hoteleira devem indenizar clientes furtadas em hotel no exterior
3 de setembro de 2020
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
TJ/SC: Mulher que alisou cabelo não perde a chance de buscar vaga por cota afrodescendente
3 de setembro de 2020
Uma mulher que se declarou afrodescendente para disputar cargo de auxiliar de professor, em vagas reservadas a candidatos negros de […]
TJ/MS: Motociclista com sequelas de acidente de trânsito será indenizado
3 de setembro de 2020
Em sentença proferida ao final de ação de reparação de danos, ajuizada por moto entregador que sofreu acidente de trânsito […]
TJ/GO reconhece lesão corporal psicológica e aplica medidas protetivas a vítima de violência doméstica
3 de setembro de 2020
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima lesão corporal […]
TJ/MG condena dentista por tratamento estético inadequado
3 de setembro de 2020
Paciente será ressarcida e receberá indenização por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/MG absolve empresa de indenizar empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida
3 de setembro de 2020
Ação trabalhista foi ajuizada somente dois anos após a demissão e mais de 15 meses após o parto. A Justiça […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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