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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar proferida anteriormente, determinando que o Distrito Federal […]

A juíza Alessandra Junqueira Franco, na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, não reconheceu a relação de emprego […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa de transporte interestadual de passageiros a indenizar um motorista que […]

Sindicato de instituições privadas questionou ordem municipal que suspendeu as aulas no Município. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino […]

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de indisponibilidade de […]

De acordo com a decisão, é necessária apenas a autorização do procurador-geral do estado para a propositura da ação. A […]

Ela havia sido beneficiada pelo HC coletivo em que o STF concedeu o direito a gestantes e mães de filhos […]

Jamil Name, de 81 anos, pretendia ser transferido para o Presídio Estadual Campo Grande. Por maioria dos votos, a Primeira […]

A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município de Barueri (SP). […]