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Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, acolheu parcialmente ação da associação das empresas do setor. O Plenário do Supremo […]

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, […]

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução […]

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]

O transporte era feito em desconformidade com a lei. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ […]

Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58. A Segunda Turma do Tribunal […]

Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez. A Sétima Turma […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a prescrição retroativa da pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica, tipificado […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da […]