TRF4 mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF
10 de setembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso de um homem de 69 anos de […]
JF/SP: Drogaria com irregularidades na venda de medicamentos não pode participar do programa Farmácia Popular
10 de setembro de 2020
Uma decisão liminar suspendeu o direito de uma farmácia e de seu proprietário participarem do programa Farmácia Popular do governo […]
JF/SP: Caixa não pode ser responsabilizada por inundação em imóvel financiado
10 de setembro de 2020
A 1ª Vara Federal de Bauru/SP indeferiu o pedido de uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF) que pretendia ser […]
JF/SP: Homem é condenado por uso de documento falso no Juizado Especial Federal
10 de setembro de 2020
A juíza federal Raecler Baldresca, da 3a Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, condenou L.J.A. à pena de 8 anos, […]
TJ/GO admite IRDR sobre fixação de honorários advocatícios provisórios em favor do Município
10 de setembro de 2020
Mais de 20 ações individuais contra a Fazenda Pública tiveram honorários advocatícios provisórios fixados de forma distinta, baseados em dois […]
TJ/GO: Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão
10 de setembro de 2020
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela decretação liminar de um divórcio, […]
TJ/MS: Universitário filho de policial militar deve receber pensão até os 24 anos
10 de setembro de 2020
Decisão da 3ª Seção Cível, por unanimidade, julgou procedente o mandado de segurança impetrado pelo filho de um policial militar […]
TJ/SC confirma condenação por tentativa de homicídio para motorista que nocauteou PM
10 de setembro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve decisão do […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento
10 de setembro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que teve a perna e o pé direito amputados após erro no […]
TJ/DFT: Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar
10 de setembro de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de devolução de valor pago e indenização […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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