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Necessidade de benefício foi comprovado por laudo e testemunhas. Sentença da comarca de Presidente Figueiredo condenou o Instituto Nacional de […]

Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade […]

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva […]

Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]

Por falta de intervenção do Ministério Público no 1º grau em processo de benefício previdenciário em que um dos requerentes […]

A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora pública federal na intenção de receber auxílio-transporte independentemente da […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um impetrante à gratuidade de justiça. […]

A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado. De acordo com a juíza […]