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STJ: Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

14 de outubro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora […]

TST nega penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

14 de outubro de 2020

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios […]

TRF1: Naturalização provisória é concedida a menor que comprovou critério etário e residência no Brasil

14 de outubro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara Federal […]

TRF3 mantém condenação de homem que fabricava dinheiro

14 de outubro de 2020

Em imóvel da capital paulista, policiais encontraram 30 mil unidades de moedas falsificadas. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional […]

TRF3 concede aposentadoria especial a comissário de voo

14 de outubro de 2020

Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal […]

TRF4: Indústria de alimentos Costa Uruguai terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo

14 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada na última semana (6/10), manteve válida uma multa de […]

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