TJ/PR autoriza supermercado de atender por delivery aos domingos
17 de setembro de 2020
Decreto Municipal proibiu o funcionamento de mercados nesse dia da semana, porém liberou a entrega em domicílio feita por estabelecimentos […]
TJ/MS: Vítima em acidente será indenizada por danos morais e estéticos
17 de setembro de 2020
Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e […]
TRT/MG descarta que assédio moral tenha afetado coletividade em unidade de saúde
17 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho negou que o caso de assédio moral registrado no Centro Municipal de Pediatria da cidade de […]
TJ/RO condena o Estado a indenizar reeducando por acidente no trabalho
17 de setembro de 2020
O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um custodiado, que ficou cego do olho direito, atingido por um objeto, […]
TJ/MG: Latam deve indenizar família após atraso em voos
17 de setembro de 2020
Uma família de Belo Horizonte será indenizada em R$ 15 mil, por ter sofrido transtornos em uma viagem internacional decorrentes […]
TJ/PB mantém condenação de Gol por atraso de voo
17 de setembro de 2020
A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo […]
STJ: Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
16 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do […]
STJ: Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
16 de setembro de 2020
Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes […]
STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
16 de setembro de 2020
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não […]
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
16 de setembro de 2020
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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