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O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença […]

Uma aluna gestante do curso de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) acionou a Justiça Federal para […]

Decisão segue jurisprudência no sentido de que reparação econômica se transfere aos dependentes. O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta […]

Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem. A Décima Primeira Turma […]

A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o sócio e administrador de uma empresa do ramo de tecnologia […]

A suspeita ou mesmo o diagnóstico de neoplasia na próstata não são passaporte para a progressão de regime, em unidade […]

Clínica estética cedeu fotos usada por professor em livros e aulas sem autorização. A Clínica LB Estética e um professor […]