STJ: Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
7 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição […]
Remédio mais caro do mundo – STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
7 de outubro de 2020
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da […]
STJ: Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, é determinado nova análise em ação sobre expurgos
7 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil […]
STJ manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi
7 de outubro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise […]
TST: Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
7 de outubro de 2020
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST: Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
7 de outubro de 2020
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas. A Subseção I […]
TST: Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
7 de outubro de 2020
A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo ainda que não tenha vínculo efetivo com a Administração
7 de outubro de 2020
A 5ª Turma do TRF1 garantiu a um agente penitenciário temporário o direito de portar arma de fogo. O Colegiado […]
TRF3: Caixa não responde por dívidas de IPTU enquanto credora fiduciária de imóvel
7 de outubro de 2020
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]
JF/SP: Homem que compartilhou arquivo pornográfico envolvendo criança é condenado
7 de outubro de 2020
Um homem que compartilhou um arquivo por e-mail, relacionado a uma cena pornográfica envolvendo uma criança, foi condenado a 3 […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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