JF/SP: Concessão de pensão por morte deve ter como base legislação vigente à época do óbito
25 de setembro de 2020
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP julgou improcedente o pedido de revisão da pensão por morte feito pela filha de […]
TJ/SC: Município deve indenizar motociclista atingida em cruzamento com semáforo inoperante
25 de setembro de 2020
O município de Florianópolis deverá indenizar uma motociclista em R$ 5,3 mil, a título de danos morais e materiais, em […]
TJ/GO: Companhia de Distribuição deve indenizar em R$ 50 mil homem que amputou dedos dos pés por conta de descarga elétrica
25 de setembro de 2020
A Celg Distribuição S/A – Celg D- foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil reais a Gilberto Batista […]
TJ/MG garante a meeiros o direito de acompanhar colheita
25 de setembro de 2020
Casal foi contratado por lavrador, mas houve rescisão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/DFT: 99POP deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
25 de setembro de 2020
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista […]
TJ/PR: Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a doença é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos
25 de setembro de 2020
Sentença destaca que o comportamento do réu colocou em risco toda a coletividade. Na sexta-feira (18/9), a Justiça estadual condenou […]
TJ/MS: Salão deve indenizar cliente que sofreu queimadura no couro cabeludo
25 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela cliente de um salão […]
TJ/MS: Loja deve trocar produto após apresentar defeito com menos de 6 meses de uso
25 de setembro de 2020
Liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba determinou a substituição de um refrigerador por outro do mesmo modelo, em […]
TRT/MG: Trabalhador contratado por “turmeiro” consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa agrícola
25 de setembro de 2020
Foi reconhecido também o dano moral, uma vez provada condição análoga à de escravo em que o trabalhador atuou. A […]
TJ/RN: Banco Safra deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo
25 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
