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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800763-20.2019.815.0321 para majorar em […]

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo. A Primeira Câmara Cível do […]

A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja […]

A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa. O Juízo da Vara […]

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil. Um cliente, que teve o nome mantido no cadastro […]

A decisão da 2ª Vara Cível de Vitória considerou que o prazo de tolerância de 180 dias foi extrapolado sem […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma […]

A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva. O Juízo da […]

Decisão da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido para que houvesse redução no valor das mensalidades escolares […]