TJ/SC: Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil 5 de outubro de 2020 Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após […]
TJ/AC: Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento 5 de outubro de 2020 Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento […]
TJ/SP determina desativação de perfil que utiliza nome do Parque para desacreditar medidas sanitárias 5 de outubro de 2020 Página não tem relação com a administração do parque. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, da 11ª Câmara de […]
TJ/DFT: Condicionar rescisão contratual à modalidade presencial constitui cláusula abusiva 5 de outubro de 2020 Um curso profissionalizante foi condenado a pagar ao pai de uma aluna indenização por danos morais por não cumprir o […]
TRT/SP: Autarquia estadual deve pagar alimentação de servidor que atuava fora do edifício-sede 5 de outubro de 2020 A Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou, em 2º grau, a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao […]
TJ/MS: Empresa de transporte deve indenizar passageira por queda em veículo 5 de outubro de 2020 Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Dourados condenou uma empresa de transporte ao pagamento de R$ 15 mil de […]
TJ/PB condena Shopping a pagar indenização por queda de estrutura de placa que atingiu idosa 5 de outubro de 2020 O Shopping Manaíra foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em […]
TRT/CE determina pagamento de adicional de insalubridade de 40% para trabalhadores da saúde 5 de outubro de 2020 Justiça do Trabalho do Ceará garante adicional de insalubridade de 40% sobre o salário-mínimo a profissionais da saúde. As decisões […]
TRT/MG: Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza 4 de outubro de 2020 Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG negaram pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma manicure com um salão […]
TRF1: Prazo para aluno beneficiário do Fies mudar de curso é de 18 meses 3 de outubro de 2020 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que negou a uma aluna autorização para […]