TJ/MS: Inquilino que não quis pagar aluguéis por ter reformado imóvel é condenado 13 de outubro de 2020 Um locatário de imóvel deverá pagar parcelas não quitadas de aluguel, bem como imposto predial por não ter saído do […]
TJ/MG: Mulher deve ser indenizada após ter casa inundada 13 de outubro de 2020 Não recomposição de sarjeta após obra provocou entrada de água no imóvel. Uma moradora de Belo Horizonte que teve a […]
TJ/AC: Criança que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em R$ 10 mil 13 de outubro de 2020 Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a […]
TJ/DFT: Centro de formação de condutores terá que indenizar aluno por informação equivocada 13 de outubro de 2020 O Centro de Formação de Condutores BGS foi condenado por prestar informação equivocada a uma aluna sobre a validade do […]
TJ/ES: Paciente que teve celular furtado durante internação deve ser indenizado 13 de outubro de 2020 A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Um paciente que teve o aparelho celular furtado durante internação […]
TJ/MG: Empresa condenada por alienação indevida em um empréstimo 13 de outubro de 2020 Crédito concedido a cliente teve como garantia veículo de outra pessoa. A Portoseg S.A – Crédito, Financiamento e Investimento, foi […]
TJ/MG: Município terá que regenerar área degradada 13 de outubro de 2020 Limpeza e plano de recuperação do espaço deverá ser cumprido em 12 meses. O Município de Diogo Vasconcelos, na região […]
TJ/MG: Consumidor recebe indenização por perda de tempo 13 de outubro de 2020 Concessionária demorou a consertar o automóvel. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a […]
TJ/RS: Cães da raça Pug retirados de canil devem ser devolvidos 13 de outubro de 2020 A Juíza de Direito Carolina Ertel Weirich, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí, determinou, em […]
TJ/DFT determina que Distrito Federal regularize estoque de remédio de alto custo nas farmácias 13 de outubro de 2020 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal efetive, no prazo […]