TJ/MS: Sindicato deve indenizar servidor em danos morais por difamação
14 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um sindicato ao pagamento de R$ 8 mil de danos […]
TRT/BA: Banco do Brasil deve pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral à gerente que foi feito refém de sequestro com companheira e filho
14 de outubro de 2020
O Banco do Brasil deverá indenizar um gerente no valor de R$ 50 mil reais por dano moral, devido a […]
TRT/SC mantém multa a empregado que prometeu dinheiro a testemunha
14 de outubro de 2020
Por três votos a zero, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a multa […]
TJ/MG: Shopping deve indenizar por assalto
14 de outubro de 2020
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais, além de materiais. O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center […]
TJ/GO: Município deve indenizar paciente por negligência no atendimento médico em sua unidade hospitalar
14 de outubro de 2020
O Município de Itapuranga foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil reais a um homem, […]
TJ/MG: Bradesco terá que indenizar aposentada em R$ 6 mil após descontos feitos de forma indevida
14 de outubro de 2020
O Banco Bradesco terá que indenizar uma de suas clientes, aposentada, em R$ 6 mil, por danos morais. A decisão […]
TRT/RN reverte justa causa de trabalhador que consumiu almoços sem autorização
14 de outubro de 2020
A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa […]
STF: Lei que cria Dia Estadual dos Bancários e Financiários é inconstitucional
13 de outubro de 2020
Em sessão virtual, os ministros reafirmaram não caber ao Legislativo dos estados instituir feriado bancário. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]
STF suspende normas estaduais que concedem foro por prerrogativa de função a autoridades não previstas na Constituição Federal
13 de outubro de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas. O […]
STJ admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
13 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
