TJ/MS: Associação deve indenizar pais de menino que faleceu em colônia de férias 5 de outubro de 2020 Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelos pais de um menino […]
TJ/PB condena Azul a indenizar passageiro por cancelamento de voo 5 de outubro de 2020 A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, […]
TRT/RS: Empregada obtém direito a troca de turno para cuidar de bebê e deve receber indenização por danos morais 5 de outubro de 2020 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Lenovo é condenada a indenizar por expor dados de cliente em celular alheio 5 de outubro de 2020 A Lenovo Tecnologia terá que indenizar uma consumidora que cuja a placa do aparelho móvel foi instalada no celular de […]
TJ/AC: Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil 5 de outubro de 2020 Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos. A 1ª Turma Recursal dos […]
TJ/PR determina que Município conceda o “aluguel social” a uma mulher em situação de vulnerabilidade 5 de outubro de 2020 Desempregada e beneficiária do Auxílio Emergencial, autora da ação corre o risco de ser despejada. Em Curitiba, uma mulher desempregada […]
TJ/PB: Município deve disponibilizar transporte escolar para estudantes universitários 5 de outubro de 2020 A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara […]
TJ/SC: Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil 5 de outubro de 2020 Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após […]
TJ/AC: Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento 5 de outubro de 2020 Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento […]
TJ/SP determina desativação de perfil que utiliza nome do Parque para desacreditar medidas sanitárias 5 de outubro de 2020 Página não tem relação com a administração do parque. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, da 11ª Câmara de […]