TJ/PB: Oficina de carro é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço
7 de outubro de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Capital Distribuidora de Veículos Ltda. a […]
TJ/SP: Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
7 de outubro de 2020
Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Professora que não recebeu e-mail de convocação em seleção tem indenização negada
7 de outubro de 2020
A autora da ação não conseguiu comprovar que não recebeu o correio eletrônico por culpa exclusiva da provedora de e-mail. […]
TJ/PR: Fotógrafo deverá ser indenizado após ter imagens veiculadas sem autorização e sem créditos em site especializado em economia e investimentos
7 de outubro de 2020
Empresa ré foi condenada a pagar mais de R$ 2 mil a título de danos materiais. Um fotógrafo profissional processou […]
TJ/DFT confirma liminar que reconheceu trabalho remoto para servidores de grupo de risco
7 de outubro de 2020
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao confirmar decisão liminar, reconheceu a possibilidade de realização de […]
TJ/DFT: Empresa de depilação a laser deve indenizar cliente por lesões após procedimento
7 de outubro de 2020
Juíza titular do 4° Juizado Especial Cível condenou a Dyelcorp Serviços Estéticos a indenizar cliente por danos morais e devolver […]
TJ/MG: Oi indenizará cliente em R$ 15 mil por cobranças indevidas
7 de outubro de 2020
Na cidade Juiz de Fora, na região da Mata de Minas Gerais, um homem será reparado em R$ 15 mil […]
TST: Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
6 de outubro de 2020
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
6 de outubro de 2020
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
6 de outubro de 2020
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
23 de janeiro
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