TRT/MT isenta empresa de indenizar trabalhadora que não voltou ao trabalho após alta do INSS
9 de outubro de 2020
Cinco anos após receber alta do INSS, uma trabalhadora teve negado o pedido que fez para que sua empregadora arcasse […]
TJ/RO nega recurso a candidato reprovado na fase de investigação social
9 de outubro de 2020
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto por um candidato […]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras
9 de outubro de 2020
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão de primeiro grau, condenou uma empresa do […]
STF: Lei do Distrito Federal que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular é inconstitucional
8 de outubro de 2020
Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União. Em decisão unânime, na sessão […]
STJ: Recurso Repetitivo – Servidores efetivados de Minas Gerais têm direito ao FGTS referente ao período irregular de serviço prestado sem concurso
8 de outubro de 2020
“Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementar do […]
STJ: Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras em estádio
8 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
STJ: Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
8 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e […]
STJ: Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
8 de outubro de 2020
A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do […]
TST: Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
8 de outubro de 2020
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
8 de outubro de 2020
A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente. A Sétima Turma do Tribunal […]
23 de janeiro
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