TST: Caixa Econômica Federal é liberada do pagamento de horas extras à gerente
8 de outubro de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de […]
TST: Empregada de limpeza de escola obtém adicional de insalubridade em grau máximo
8 de outubro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à […]
TST: Indústria farmacêutica consegue reduzir indenização de empregado curado de câncer
8 de outubro de 2020
A indústria farmacêutica Blau, do interior de São Paulo, conseguiu reduzir o valor de uma indenização a um auxiliar de […]
TST: Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
8 de outubro de 2020
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal que comprovou deficiência física tem direito de nomeação e posse na vaga de deficiente
8 de outubro de 2020
O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é meramente exemplificativo, podendo nele serem […]
TRT/RS: Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto
8 de outubro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de […]
TJ/AC: Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada
8 de outubro de 2020
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre. A 2ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/DFT: PagSeguro deve indenizar consumidor por repasse indevido
8 de outubro de 2020
A PagSeguro Internet S.A foi condenada por repassar a um vendedor o valor referente a uma compra que havia sido […]
TJ/SP: Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
8 de outubro de 2020
Pedido foi considerado excessivo. Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas com […]
TJ/MS: Cliente é condenado a indenizar atendente de farmácia por danos morais
8 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela funcionária de uma farmácia, […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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