TJ/MG: Latam terá que indenizar passageira em R$ 10 mil após ter voo cancelado
15 de outubro de 2020
A empresa aérea Latam terá que indenizar uma passageira em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão da 13ª […]
TJ/PR: Empresa de “bitcoins” não consegue que conteúdo supostamente calunioso seja retirado do Facebook
15 de outubro de 2020
Justiça estadual protege a liberdade de expressão e o direito à informação. Uma empresa responsável por intermediar transações com bitcoin, […]
TRT/MG determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
15 de outubro de 2020
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho […]
TRT/RJ: Técnica de enfermagem será indenizada por desempenhar atividades incompatíveis com sua gravidez de risco
15 de outubro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica […]
TJ/DFT mantém condenação por poluição sonora produzida por evento em orla
15 de outubro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação pelos […]
TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidora por desabastecimento de água na Zona Rural
15 de outubro de 2020
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Companhia de Água […]
TJ/MS: Ex-associada é condenada a deixar imóvel invadido de entidade beneficente
15 de outubro de 2020
Uma associação beneficente ganhou na justiça o direito de reaver lotes de terrenos invadidos pela família de uma ex-associada. A […]
STF: Exigência de representação da vítima de estelionato não retroage à denúncias anteriores ao pacote anticrime
14 de outubro de 2020
Os ministros entenderam que, nesse tipo de crime, não é necessário que a vítima autorize a ação penal se já […]
STJ: Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro
14 de outubro de 2020
O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em […]
STJ: Jornal Folha de S. Paulo poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo
14 de outubro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
