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TJ/MS: Adolescente acusada de furto em loja de calçados será indenizada em R$ 10 mil

26 de outubro de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por uma […]

TJ/DFT: Decolar.com e Air China devem reembolsar passageiros por voo cancelado devido ao novo coronavírus

26 de outubro de 2020

As empresas Decolar.com e Air China foram condenadas a restituir a dois consumidores o valor das passagens aéreas canceladas devido […]

TJ/AC condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente

26 de outubro de 2020

Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido. O Juízo da Vara Única […]

TRT/MT: Empresa é condenada por se omitir diante de ameaças sofridas por empregado no trabalho

26 de outubro de 2020

Após aplicar uma advertência a uma colega, trabalhador passou a sofrer ameaças do marido dela. A Justiça do Trabalho reconheceu […]

TJ/SC: Óculos que corrige defeito de visão livra candidato de eliminação em concurso público

26 de outubro de 2020

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que garantiu o direito de um candidato prosseguir nas próximas […]

TJ/AC: Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor

26 de outubro de 2020

Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude. […]

TJ/AC: Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica

26 de outubro de 2020

No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o […]

TJ/RS: Devedora obtém dano moral após cobrança abusiva de banco Itaú

26 de outubro de 2020

O Juiz de Direito Jorge Alberto Silveira Borges, de Canoas, atendeu a pedido de indenização formulado por uma devedora contra […]

TJ/MG: Itaú indenizará idosa que sofreu golpe de estelionatários em caixa eletrônico

26 de outubro de 2020

Uma aposentada cliente do banco Itaú Unibanco S.A. será indenizada em mais de R$ 17 mil por danos materiais e […]

TJ/MS: Construtoras devem indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel

26 de outubro de 2020

A Justiça negou provimento ao recurso de construtoras condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais a casal que […]

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