TJ/MG: Motorista bêbado que atropelou e matou criança vai a júri popular
23 de outubro de 2020
Embriagado, réu ainda atingiu a mãe do menor e será julgado também por tentativa de homicídio. O juiz sumariante do […]
TJ/PB: Dono de gado que invadiu propriedade vizinha terá que pagar R$ 5 mil de danos morais
23 de outubro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0800168-28.2016.8.15.1161, oriunda da 1ª […]
TJ/RN determina que plano de saúde Amil realize procedimento cirúrgico odontológico em paciente
23 de outubro de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve determinação para que o plano de saúde Amil para realize […]
TJ/SP decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
23 de outubro de 2020
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/PB determina que Unimed autorize cirurgia buco-maxilo-facial em consumidora
23 de outubro de 2020
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que […]
TJ/RS estabelece prazo para armazenamento de imagens de câmeras de segurança de Carrefour
23 de outubro de 2020
O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre, em sentença proferida na […]
TJ/DFT mantém decisão que nega danos morais por uso indevido de aplicativo de mensagens
23 de outubro de 2020
A 7ª Turma Cível manteve decisão que negou pedido indenizatório de usuário que teve a conta do Whatsapp cancelada pelo […]
TJ/PR: Bradesco é condenado a pagar indenização a cliente indevidamente inscrita em cadastro de inadimplentes
23 de outubro de 2020
Inscrição foi feita dois meses após o pagamento da dívida. Uma cliente do banco Bradesco processou a instituição financeira e […]
TRT/SP: Bradesco é condenado por má-fé ao impugnar audiência telepresencial após concordar com sua realização
23 de outubro de 2020
A 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP condenou o Banco Bradesco por litigância de má-fé, por aceitar participar de audiência […]
TJ/SC: Construtora ressarcirá e indenizará cliente após entregar com atraso, obra inacabada
23 de outubro de 2020
Um homem que adquiriu um apartamento em 2010, no município de Jaraguá do Sul, mas recebeu o imóvel inacabado, será […]
23 de janeiro
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