TJ/AC: Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo
11 de novembro de 2020
As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada. A […]
TJ/PB: Município é condenado a pagar indenização por furto de cavalo do Centro de Apreensão de Animais
11 de novembro de 2020
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João […]
TRT/RN: Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa
11 de novembro de 2020
Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de […]
TJ/MG determina a aplicação do CDC a candidata a emprego
11 de novembro de 2020
Mulher sofreu queda no saguão de hotel onde pleiteava vaga para trabalhar. A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de […]
STF nega recurso de defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita
10 de novembro de 2020
Condenada pelo crime de corrupção passiva, ela alegava que a pena aplicada era desproporcional e pedia sua revisão. O ministro […]
TST condena empresa JBS a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
10 de novembro de 2020
A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
TST: Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
10 de novembro de 2020
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 mantém prisão de homem encontrado com grande quantidade de dinheiro falso mesmo tendo alegado prevenção à Covid-19
10 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva de […]
TRF1 concede a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade
10 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor […]
TRF3 converte 25 anos de tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria a tratorista
10 de novembro de 2020
Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação. A Nona Turma do Tribunal […]
2 de fevereiro
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