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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Empresa Brasileira […]

Enquanto descia do ônibus ela teve os dedos dos pés esmagados pelas rodas do veículo. Em Belo Horizonte, a Saritur […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame […]

Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$10,4 mil por ter tido o número de seu telefone celular […]

Inscrição indevida no SPC foi motivada por conta de apenas R$ 116. A juíza da 2ª Vara Cível de Juiz […]

A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos […]

A mineradora Vale S.A. terá que pagar R$ 100 mil de indenização a um trabalhador, que exercia a função de […]

O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Brasília determinou a extinção da Fundação Universa e a reversão do patrimônio […]

Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão […]