TJ/SC confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica
13 de novembro de 2020
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André […]
TJ/AC determina que Estado realize exame em adolescente internado com doença renal
13 de novembro de 2020
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde […]
TJ/AC: Filho deve ser indenizado pela morte de sua mãe em acidente de trânsito
13 de novembro de 2020
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal. A 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/GO nega indenização a cliente que teve produto solicitado cancelado
13 de novembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente o […]
TRT/MG: Trabalhadora receberá R$ 20 mil de indenização após sofrer assédio moral e sexual em empresa
13 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]
TJ/MG: Homem é condenado por furto de fiação elétrica de semáforos
13 de novembro de 2020
Juiz determinou pagamento de dois salários mínimos e prestação de serviços comunitários. O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo […]
STJ: Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde
12 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela […]
STJ: Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
12 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor […]
STJ: Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
12 de novembro de 2020
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu […]
TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
12 de novembro de 2020
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, […]
23 de janeiro
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