TJ/DFT: Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
17 de novembro de 2020
Um homem e uma mulher foram condenados a pagar R$ 43.740 pela compra de 1.970 quilos de camarão, cuja compra […]
TJ/SP: Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
17 de novembro de 2020
Segurança foi negligenciada durante festa. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, […]
TJ/GO: Criança autista consegue salvo-conduto para não usar máscara de proteção facial
17 de novembro de 2020
A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de […]
TRT/MG nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
17 de novembro de 2020
A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado. “É notória […]
TRT/RJ defere promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno
17 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma assistente […]
TRT/RN confirma justa causa de ex-empregado de shopping que se apoderou de descartes de loja
17 de novembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de um […]
TJ/SC: Aposentado atropelado no ponto de ônibus receberá dano moral, material, estético e pensão
17 de novembro de 2020
Um aposentado atropelado em um ponto de ônibus na BR-470, em cidade do Vale do Itajaí, será indenizado por danos […]
TJ/MS: Loja deve indenizar cliente por vender pisos com vício de qualidade
17 de novembro de 2020
Sentença indenizatória proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de […]
TJ/RN: Falha na prestação de serviço dentário gera direito à indenização
17 de novembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um dentista contra sentença da 14ª Vara Cível […]
TJ/MS: Inconformismo com exame de DNA não garante a realização de novo teste
17 de novembro de 2020
Uma mulher teve negado seu pedido de realização de novo exame de DNA. O primeiro teste deu negativo para a […]
23 de janeiro
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