TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a Unimed por não informar reajuste
28 de janeiro de 2021
Empresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/RN: Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
28 de janeiro de 2021
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da […]
TJ/SP autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
28 de janeiro de 2021
Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé […]
MP/DFT: Bradesco terá de pagar R$ 2,6 milhões por lesar consumidores com tarifas indevidas
28 de janeiro de 2021
Consumidores tinham de pagar até R$3 mil de tarifa de liquidação antecipada quando desejavam antecipar o pagamento do contrato. Os […]
TJ/PB: Bradescard deve pagar danos morais a uma correntista após empréstimo fraudulento
28 de janeiro de 2021
O juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização, a […]
TJ/AC: Mãe consegue o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras
28 de janeiro de 2021
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional. Segundo […]
TJ/DFT: Xingamento em grupo de WhatsApp gera danos morais
28 de janeiro de 2021
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu […]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
28 de janeiro de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta invadida por hackers. A […]
TJ/SC manda quebrar sigilo bancário de Sindicato após insucesso de bloqueio
28 de janeiro de 2021
O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos […]
TJ/ES: Unimed deve custear cirurgia para implante de dreno em criança que nasceu com hidrocefalia
28 de janeiro de 2021
A mãe da menina precisou fazer o tratamento com uma médica não credenciada já que o plano não tinha especialistas […]
4 de março
4 de março
4 de março
4 de março
