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Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo […]

Em acórdão unânime da 3ª Câmara Cível, um pensionista de Dourados teve concedido o direito à indenização por danos morais […]

A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS […]

No momento em que fazia a manobra, o requerido atingiu o veículo de um cliente da empresa hoteleira. O juiz […]

Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de educação inclusiva, ao deixar de dar absoluta prioridade à […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional […]

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]

No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]